Áreas de atuação – Corte Mello Dutra

Resolução de conflitos

O foco é resolver os conflitos do modo mais eficiente possível, seja negociando ou litigando. Importante destacar a premissa de ser o exercício da advocacia de forma consultiva ferramenta hábil a evitar disputas judiciais. Os meios alternativos de solução de conflitos como a conciliação e a mediação também são ferramentas essenciais para o sucesso. Na impossibilidade de resolução extrajudicial, a CM atua na esfera contenciosa, trabalhando com processos administrativos e judiciais, assim como com arbitragem. O time da CM combina fortes credenciais acadêmicas com experiência na condução de casos complexos em cortes arbitrais, administrativas e judiciais, incluindo as Cortes Superiores.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Ações de cobrança

Ações indenizatórias por danos materiais e morais

Ações que envolvem direitos do consumidor

Resolução (desfazimento/anulação) e revisão de contratos

Execuções de títulos de crédito

Ações possessórias e que envolvam direito de propriedade

Despejos e cobrança de aluguéis

Ações que envolvem o direito de família e sucessões

Disputas que envolvem a propriedade intelectual e concorrência desleal

Representação de empresas, nacionais e estrangeiras, e de sócios em disputas societárias

Recuperação Judicial de Empresas

Ações falimentares

Defesas em Execuções Fiscais

Exercendo advocacia consultiva e preventiva, a CM auxilia seus clientes nos mais diversos tipos de contratação. É objeto de acompanhamento da CM desde o momento inicial da negociação, passando pela elaboração de pareceres sobre os aspectos mais conflitantes da negociação ou do contrato, incluindo incidência tributária, dedutibilidade fiscal, termo de confidencialidade, elaboração de contrato e o acompanhamento até o final do processo, visando a concretização do negócio com segurança.

A atuação inclui os seguintes tipos de negócios:

Contratos sociais,

estatutos sociais e acordos parassociais, como acordos de quotistas e acionistas.

Contratos de sociedades de propósito específico

Contratos de sociedades de conta de participação

Contratos de parceria e de joint ventures

Contratos de compra e venda de cotas ou ações

Contratos mercantis,

tais como representação, distribuição, agência, seguro e transporte.

Contratos de transferência de tecnologia,

tais como licenciamento e cessão de marca e patente, desenvolvimento de software e franquia.

Contratos envolvendo direitos autorais,

como licenciamento, cessão, edição ou produção artística.

Contratos bancários,

tais como capital de giro, arrendamento mercantil, alienação fiduciária, cartão de crédito, mútuo e conta corrente.

Contratos de fomento mercantil

Contratos de locação e de comodato

Contratos de compra e venda e de promessa de compra e venda

Contratos de doação

Contratos voltados à regulação de relações familiares,

tais como contrato de namoro, de convivência e de união estável.

Contratos

Imobiliário e Registral

A CM acompanha a implementação de empreendimentos imobiliários desde os residenciais até hotéis e resorts, shopping centers, edifícios de escritórios de alto padrão, fábricas e centros de distribuição.

A atuação inclui:

Consultoria jurídica em questões imobiliárias, com emissão de estudos e pareceres

Análise e elaboração de contratos imobiliários,

como por exemplo, compra e venda, permuta, locações, arrendamentos, construções e empreitadas.

Incorporações imobiliárias

Acompanhamento na elaboração de escrituras públicas

Regularização de propriedades rurais

Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo direito imobiliário em geral

Parecer sobre “compra segura”

Compreendemos os conflitos familiares como sendo potencialmente lesivos aos negócios e ao espírito, comprometendo o ânimo dos envolvidos. Por isso, a CM entende estar o êxito não apenas num bom resultado financeiro, mas principalmente emocional. A atuação na esfera das famílias e sucessões ocorre tanto no âmbito extrajudicial como judicial.

A atuação inclui:

Escritura e contrato de convivência ou de união estável

Escritura e contrato de união estável homoafetiva

Pacto antenupcial e contrato pré-nupcial

Divórcio consensual em Tabelionato

Dissolução de união estável em tabelionato

Partilha de Bens em tabelionato

Acordo de Alimentos em tabelionato

Compra e venda entre ascendentes e descendentes

Acompanhamento e realização de testamentos

Antecipação de legítima

Doações

Planejamento sucessório

Testamento vital

Divórcio judicial

Ação de dissolução de união estável

Ação de separação de corpos

Arrolamento de bens

Partilha de bens judicial

Ação de alimentos

Regulamentação de guarda de menores ou de visitas

Inventário e arrolamento

Ação de interdição

Investigação de paternidade

Família e Sucessões

Empresarial e Societário

Nossa equipe trabalha com diferentes matérias relacionadas ao Direito Empresarial, desde as questões mais corriqueiras, como a constituição de empresa, até questões mais complexas como reestruturação societária. Nosso foco é o atendimento de empresários e empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte. Atuamos fortemente nas áreas societárias e de compliance, inclusive, digital, com vistas à adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados. Primamos pelo atendimento personalizado, respondendo a consultas e dúvidas, acompanhando negociações, discutindo estratégias mercantis e jurídicas, redigindo contratos e outros documentos, fazendo avaliações, levantamentos, prevenindo conflitos e, mesmo, atuando no contencioso administrativo e judicial.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Consultoria empresarial em geral

Constituição de sociedades simples e empresárias,

com avaliação do tipo societário mais adequado.

Constituição de EIRELI e SPE

Elaboração de contratos e estatutos sociais, joint ventures, consórcios e outras formas de associações ou parcerias empresariais

Análise e elaboração de contratos mercantis de colaboração empresarial,

como os de representação comercial, distribuição e comissão.

Análise e elaboração de contratos que envolvem a propriedade intelectual,

como os de licença de uso, cessão de direito, transferência de tecnologia, parceria para publicidade e franquia.

Análise e elaboração de contratos bancários,

como o de mútuo, conta corrente, cartão de crédito, alienação fiduciária, arrendamento mercantil e factoring.

Análise e elaboração de contratos de compra e venda mercantil, prestação de serviço, transporte e seguro

Análise e elaboração de contratos de locação empresarial e de cessão de ponto comercial

Ação renovatória de locação empresarial

Análise e elaboração de quaisquer atos e documentos societários

Análise e elaboração de Termos de Compromisso, Acordos de Acionistas e de Quotistas

Assessoria em assembleias e em reuniões de quotistas

Assessoria na gestão da responsabilidade dos administradores

Atos relacionados ao terceiro setor

Proteção de nome empresarial

Planejamento patrimonial e sucessório

Procedimentos de Due Diligence

Operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e transformação

Compra e venda de ativos ou participações societárias

Consultoria a sociedades anônimas

Implementação de mecanismos de governança corporativa

Adoção de regras de Compliance

Compliance digital e procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,

com a possibilidade de atuarmos como DPO – Data Protection Officer na sua empresa.

Auxílio técnico-jurídico a empresa em crise econômico-financeira para sua recuperação judicial ou extrajudicial

Representação de devedores e credores em processos falimentares,

incluindo habilitações de crédito e impugnações.

Acompanhamento na negociação de dissolução parcial de sociedade

Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo conflitos societários em geral

Prestamos consultoria em matéria tributária, assim como atuamos no contencioso administrativo e judicial, tanto na esfera federal, como estadual e municipal.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Planejamento tributário

Avaliação de efeitos tributários nas mais diversas operações

Enquadramento como micro ou pequena empresa para adoção do Simples

Procedimentos de Due Diligences

Defesas em processos administrativos

Defesas em Execuções Fiscais

Tributário

Propriedade Intelectual

Não há nada mais importante ao autor do que a proteção da sua propriedade intelectual. Auxiliamos nosso cliente na proteção de suas patentes de invenções e modelos de utilidade, registros de desenhos industriais, marcas e nomes de domínio. Além disso, atuamos na proteção do autor de obras artísticas e literárias, resguardando juridicamente os direitos patrimoniais e morais, viabilizando a exploração econômica de sua produção artística e intelectual.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Orientação para o registro de direitos autorais, marcas e desenhos industriais

Orientação para a concessão de patentes de invenções e modelos de utilidade

Elaboração, revisão e negociação de contratos que envolvem direitos de personalidade

(imagem, nome, voz)

Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais

(obras de artes visuais, musicais, audiovisuais e outros)

Análise e elaboração de contratos mercantis de colaboração empresarial,

como os de representação comercial, distribuição e comissão.

Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias

Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão e licenciamento de patente, marca e desenho industrial

Elaboração, revisão e negociação de contrato de franquia

Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral

Ações indenizatórias por plágio

Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo direito da propriedade intelectual em geral

Trabalhista

As relações trabalhistas representam área sensível nas organizações empresariais. Nosso foco é prestar assessoria para prevenir ou minimizar reclamatórias trabalhistas e outros encargos. A área possui profissionais com ampla experiência em contencioso administrativo e judicial, inclusive junto às Cortes Superiores, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Consultoria em matéria trabalhista visando sempre redução de custo e de risco trabalhista

Revisão de práticas trabalhistas e elaboração de código de condutas

Suporte legal para departamentos de Recursos Humanos

Treinamentos in company

Due diligences e avaliação de risco trabalhista

Elaboração de contratos de trabalho e de experiência

Negociações coletivas e acordos coletivos de trabalho

Relacionamento com sindicatos

Representação em demandas trabalhistas

Temos uma grande carteira de clientes em Direito de Trânsito. Buscamos sempre solucionar todos as questões que se apresentam, seja no âmbito extrajudicial como judicial.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Ações indenizatórias por acidentes de trânsito

Representação em demandas judiciais envolvendo direito de trânsito em geral

Assessoria e consultoria de trânsito

Defesas e recursos de multas de trânsito

Diligências e representações junto aos órgãos de trânsito

Orientação por aplicação da Lei Seca

Defesa em procedimento de suspensão do direito de dirigir

Trânsito

Administrativo e Ambiental

O Poder Público, não raras vezes, provoca surpresas com mudanças de exigências para empreendimentos, atrasos em avaliações de projetos e exigências demasiado rigorosas e subjetivas, as quais podem atentar não apenas contra o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico e financeiro do país, mas igualmente pode obstaculizar e até mesmo inviabilizar a consecução de projetos e empreendimentos.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

Acompanhamento de pedidos administrativos em âmbito Municipal, Estadual e Federal

Promoção de mandados de segurança e outras medidas jurídicas ou judiciais contra morosidade e arbítrio do Poder Público

Questionamento relativo à constitucionalidade de legislação local, regional ou federal

Avaliação e desenvolvimento de estratégias para superação de pareceres administrativos que inviabilizam o desenvolvimento empresarial

Instalação e a regularização de Estações de Rádio Base - ERB

Elaboração de pareceres técnico-jurídicos

Orientação na regularização de imóveis e atividades alegadamente poluidoras

Defesas em multas administrativas

Orientação em levantamento de interdições

Orientação em licitações

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