Em vigor a partir de 12/11/2025

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2. Sobre o Site

O site Corte Mello e Gregolon Advocacia tem caráter institucional e informativo, destinado a divulgar informações sobre o escritório, sua equipe, suas áreas de atuação, notícias jurídicas e conteúdos relacionados.

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3. Uso Permitido

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• Não realizar qualquer ação que possa comprometer o funcionamento, segurança ou integridade do site.
  
  

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, ilustrações, downloads, layout, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Corte Mello e Gregolon Advocacia, salvo quando indicado o crédito de terceiros.

Qualquer uso indevido desses materiais, total ou parcial, sem autorização expressa, constitui violação de direitos autorais e de propriedade intelectual, nos termos da Lei nº 9.610/98 e demais legislações aplicáveis.

5. Conteúdos e Atualizações

Os materiais disponibilizados têm caráter meramente informativo e educativo, e não substituem a orientação jurídica específica para casos concretos.
A Corte Mello e Gregolon Advocacia se reserva o direito de:

• Alterar ou atualizar conteúdos a qualquer momento;
  
  
• Suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou ajustes técnicos;
  
  
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6. Responsabilidade do Usuário

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7. Links e Conteúdos de Terceiros

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10. Limitação de Responsabilidade

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11. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível no site, com a data da última atualização.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
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13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos ou à Política de Privacidade, entre em contato com:

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